Últimas Notícias

Detro-RJ constatou problemas - Duas linhas de ônibus descumprem desvio e moradores de Nova Iguaçu caminham dois km para embarcarCasarão de 1865 - Jazz no Sobrado celebra Joias da Música BrasileiraDe Anitta a Leci Brandão - Rock the Mountain anuncia cronograma dos shows da edição 2026Fla é líder - Flamengo vence Atlético-MG com gol de pênalti nos acréscimosCIÊNCIA E INOVAÇÃO - Unicamp desenvolve corante azul natural a partir da mistura de café verde com leite de amêndoasESPORTE E SOLIDARIEDADE - 5ª Corrida da Guarda Municipal de Niterói promete agitar Piratininga em novembroMERCADO DE TRABALHO - Governo do Estado anuncia mais de 4 mil oportunidades de emprego, estágio e jovem aprendiz

Resultado da Busca

Encontramos 923 resultados para o termo Lei n

26/05/2026
06:00:00
País

Exploração sexual

Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso

Texto define etapas para atuação integrada de rede de proteção

Ler matéria

25/05/2026
12:01:49
Comportamento

48 mil pessoas na fila

Cartórios de Notas do Rio de Janeiro registram quase 2.8 mil manifestações de doação de órgãos em dois anos

Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório registra crescimento contínuo nas solicitações e amplia acesso da população à manifestação formal de vontade para doação de órgãos

Ler matéria

23/05/2026
09:00:00
Saúde

Saúde mental

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito

Ler matéria

23/05/2026
08:00:00
País

Vagas não ocupadas

MEC lança Sisu+ para preencher vagas no ensino superior público

Inscrições para a etapa complementar do Sisu vão de 15 e 19 de junho

Ler matéria

20/05/2026
07:00:00
País

Prevenção e Combate

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual

Ler matéria

19/05/2026
16:17:55
Economia

Validação pelo site ou app

INSS passa a exigir biometria facial nos consignados a partir desta terça

Nova lei proíbe contratação por telefone ou procuração de terceiros; aposentdos e pensionistas terão mais tempo para pagar empréstimos

Ler matéria

19/05/2026
15:55:49
Política

Inconstitucional

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Ler matéria

18/05/2026
21:48:38
Política

Projeto reduz multas

Projeto de lei que reduz multas pode ser votado nesta terça-feira (19)

Proposta legislativa compromete atuação dos Procons e enfraquece a proteção ao consumidor

Ler matéria

15/05/2026
20:28:37
Economia

Abono salarial

Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em maio e junho

Calendário de pagamento segue mês de nascimento

Ler matéria

10/05/2026
18:57:43
País

Esperança

Mães de desaparecidos pedem visibilidade, memória e respeito

Em 2025, 84.760 pessoas desapareceram no Brasil

Ler matéria

Saiba como criar um Portal de Notícias Administrável com Hotfix Press.