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14/09/2022 10:56:04 Geral Favorecimento na candidatura TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de BolsonaroDecisão confirma liminar proferida pelo ministro Benedito GonçalvesLer matéria
13/09/2022 10:16:56 Política Decisão sai no dia 16 STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagemO julgamento deve acabar apenas na sexta-feiraLer matéria
27/08/2022 08:00:00 Política Novo marco regulatório Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta-feira (2)O texto privilegia entre outros pontos a ampla defesa dos acusadosLer matéria
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14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
28/06/2022 07:07:11 Política 'Violência ou grave ameaça' Supremo acolhe denúncia de Aras contra Roberto Jefferson por incitação ao crimePGR elencou vídeos em que ex-deputado incentivou invasão do Senado, explosão do TSE e 'vias de fato' contra CPI da PandemiaLer matéria
18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
13/06/2022 16:52:51 País Educação básica estadual STF analisa adoção do piso salarial nacional de professores no paísEssa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à UniãoLer matéria
