22/09/2022 07:01:15 Política Derrota da bancada da bala Supremo confirma suspensão de decretos de Bolsonaro que facilitam compra e porte de armas de fogoCorte considerou aumento de violência política no período eleitoral para restringir acesso a armamento letalLer matéria
13/09/2022 10:16:56 Política Decisão sai no dia 16 STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagemO julgamento deve acabar apenas na sexta-feiraLer matéria
25/08/2022 11:45:45 Geral Razão suprema Impugnação de Daniel Silveira toma por base condenação no STF por ameaça a democraciaIndulto de Bolsonaro não se aplica a perda de mandato nem restitui direito a candidatura, para Ministério Público EleitoralLer matéria
14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
01/07/2022 09:43:36 Política Alívio imediato Acordo com a União limita serviço da dívida e garante salário em dia a servidoresPagamento este ano fica em R$ 1,6 bilhão, sem o acerto chegaria a R$ 42,8 bilhões.Ler matéria
30/06/2022 18:26:06 Política Martelo batido Com decisão do STF, Rio segue no Regime de Recuperação Fiscal União teve que deixar de exigir do Estado as certidões relativas à regularidade com o sistema de seguridade socialLer matéria
28/06/2022 07:07:11 Política 'Violência ou grave ameaça' Supremo acolhe denúncia de Aras contra Roberto Jefferson por incitação ao crimePGR elencou vídeos em que ex-deputado incentivou invasão do Senado, explosão do TSE e 'vias de fato' contra CPI da PandemiaLer matéria
18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
13/06/2022 16:52:51 País Educação básica estadual STF analisa adoção do piso salarial nacional de professores no paísEssa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à UniãoLer matéria