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31/03/2026 21:06:56 País Licença ampliada Lula sanciona lei que amplia licença-paternidadeAumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029Ler matéria
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26/03/2026 22:22:49 Rio Empresa multada Decisão judicial derruba aumento de 16,69% na conta de luz e mantém reajuste de 8,59% no RJLiminar favorável à concessionária é revertida pelo TRF-1 após questionamentos de autoridadesLer matéria
25/03/2026 18:22:13 Política Dois a cinco anos de prisão Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismoProposta inclui discriminação contra mulheres na Lei do Racismo e segue para a CâmaraLer matéria
24/03/2026 15:30:37 País Farmácias dentro do mercado Supermercados já podem vender medicamentos; entendaPublicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercadosLer matéria
