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Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal

TJRJ reafirma constitucionalidade da lei estadual que assegura reparação a filhos separados dos pais pela contenção sanitária adotada no século passado

Dados do IBGE foram divulgados nesta quinta-feira (20)

O texto, que deve chegar à Câmara nos próximos dias, classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e os direitos fundamentais

Mesmo após decisão do STF, apenas 7% optaram por regime diferenciado

Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes

Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência

Em 12 meses, índice acumula 4,87%

É o maior resultado desde março de 2022