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05/11/2022 07:04:57 País Decisão judicial STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiaisTema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparoLer matéria
04/11/2022 18:53:54 Comportamento Sem justificativas Ajuizada ação por improbidade contra juiz de Niterói que faltou 107 vezes ao trabalhoJuiz de direito Rodrigo José Meano Brito poderá ressarcir o erário público em R$ 431 mil e pagar mais R$ 200 mil por danos moraisLer matéria
20/10/2022 18:52:30 Rio Contravenção penal MP processa procuradora da Prefeitura de Mesquita por exercício ilegal da profissãoEmbora o cargo público proíba que Cláudia da Silva Deveza Dantas exerça advocacia privada, ela o vem fazendoLer matéria
28/09/2022 09:38:36 Comportamento Chumbo trocado não dói Justiça nega indenização a youtubers que disputam domínio de página de tiro airsoft Carlos Eduardo Rodrigues Gomes e Murilo Cesar Reganassi se acusam, sem provas, de má-fé e roubo de domínioLer matéria
18/09/2022 22:10:07 Comportamento Tintim por tintim Aluna leva R$ 5 mil e disciplinas de graça para completar bacharelado em Educação FísicaSuperior Tribunal de Justiça condena universidade por não esclarecer limites profissionais da licenciaturaLer matéria
07/09/2022 17:40:11 País Indenização TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro3ª Turma do tribunal seguiu voto proferido pelo relatorLer matéria
04/08/2022 12:40:09 Rio Repercussão mundial STJ mantém indenização para família de pedreiro Amarildo, desaparecido após abordagem pela PMDecisão rejeita recurso do Governo do Estado, que pleiteava reduzir valor pago por danos morais e interromper pensãoLer matéria
29/07/2022 22:26:17 Rio TAC assinado Família que perdeu tudo em rompimento de adutora em Caxias acusa empresa de não assistir vítimasConcessionária se comprometeu a, em até dez dias úteis, compensar a perda de bens móveis, veículos e eletrodomésticosLer matéria
28/07/2022 06:51:33 Saúde Mãe e bebê postos em risco Parto de urgência tem cobertura obrigatória, mesmo que contrato não inclua atendimento obstétricoSTJ mantém sentença da Justiça do Rio condenando hospital e plano a pagar danos morais a gestante que teve internação negadaLer matéria