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Encontramos 268 resultados para o termo julgar

16/11/2023
10:00:00
Política

Responsabilidade social

Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens

Texto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadas

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10/11/2023
11:16:29
Economia

Mudança de cima a baixo

Fazenda projeta até 12 milhões de empregos e 20% de aumento do PIB com Reforma Tributária

IPI desaparece, com exceção de cigarros, bebidas e alimentos ultraprocessados; iates e jatinhos pagarão tributos

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04/11/2023
12:00:00
País

Ação trabalhista

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões

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31/10/2023
12:00:00
Comportamento

Crimes ainda sem respostas

Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista

Sentença Final na Corte Interamericana de Direitos Humanos tem previsão de sair em 2024

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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08/10/2023
13:48:00
Política

Ações sobre irregularidades

TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

Julgamento começa na próxima terça-feira (10)

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06/10/2023
14:01:51
País

Estabilidade

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos

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28/09/2023
12:48:45
Comportamento

Melodia da esperança

Produtor de trap resgata jovens do crime e das drogas

Revan Lopes, fundador da BomChá Records, retira jovens do mau caminho através de seu ministério

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23/08/2023
07:45:35
Esportes

Gigante tenta voltar à Colina

Justiça decide dia 30 de agosto presença ou não de público em São Januário

Vasco pede de novo reabertura de arquibancadas, mesmo que restrita a crianças, pessoas com deficiência e mulheres

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16/08/2023
18:46:24
Esportes

Resta uma contestação

Corte Especial nega pedido da defesa de Robinho no processo que condenou jogador por estupro na Itália

Processo resultou na condenação do atleta à pena de nove anos de prisão por estupro naquele país

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