26/02/2026 09:43:22 Comportamento Palavra final é de Lula Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencialTexto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidezLer matéria
25/02/2026 12:21:04 Polícia Impossibilidade de resistência Justiça mantêm condenação de anestesista que abusou de pacientes sedadasGiovanni Quintella segue condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas parturientes em MeritiLer matéria
23/02/2026 17:07:38 País Abuso de vulnerável Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código PenalLer matéria
20/02/2026 21:01:33 Economia Imposto de Renda Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de RendaCerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhõesLer matéria
19/02/2026 15:54:03 País Pelos sete lados Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucionalDecisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderesLer matéria
12/02/2026 11:12:28 Polícia Soltura imediata Júri admite materialidade do crime, mas absolve PMs acusados pela morte de adolescente na CDDPerícia desmentiu tese da defesa de resposta a agressão armada; policiais respondem ainda por fraude processualLer matéria
11/02/2026 11:29:49 Polícia Na Cidade de Deus PMs acusados depõem, e juiz suspende julgamento do assassinato de Thiago Menezes FlausinoJúri é retomado hoje, com MP pedindo condenação de cabo e soldado por homicídio doloso, com tocaia e arma de uso restrito Ler matéria
05/02/2026 12:32:56 Comportamento Lição amarga Liceu Franco-Brasileiro é condenado a pagar R$ 80 mil por omissão face a racismo contra única aluna negraAtacada nas redes sociais por quatro colegas de colégio, adolescente de 15 anos teve que deixar a escola Ler matéria
04/02/2026 13:45:28 Rio Pânico no Recreio Justiça manda indenizar em R$ 20 mil consumidora mantida na mira de uma arma em estacionamentoGestora do Américas Shopping é condenada por falha na segurança, e não receberá seguro da Tokio MarineLer matéria
02/02/2026 14:49:03 Economia Alívio imediato Efeitos da isenção do IR sobre ganhos até R$ 5 mil começam a ser sentidos em fevereiroNova tabela divulgada em primeiro de janeiro poupa R$ 3 mil anuais em tributos para trabalhadora na faixa agora isentaLer matéria
