26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
25/09/2024 16:55:23 País Alterações nas certidões civis Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidõesLer matéria
24/09/2024 11:36:09 Política Proteção para o carro Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a propostaLer matéria
20/09/2024 13:44:23 País A lei é dura mas é lei Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmenteBase é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravoLer matéria
18/09/2024 16:31:29 País Juiz afastado da função Plenário suspende juiz do TRT-2 que atuou em processo de alienação de imóvel A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistasLer matéria
16/09/2024 17:35:33 País Alerta Efeitos da fumaça na saúde preocupam especialistasMédica diz que crianças e idosos precisam de atenção especialLer matéria
16/09/2024 09:09:49 Comportamento Empregos e estágios Projeto estimulando contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista aguarda sanção de LulaCâmara acolheu mudanças do Senado no texto original, que visa reduzir exclusão de autistas no mercado de trabalho, hoje de 85%Ler matéria
14/09/2024 21:48:10 Rio Ajudando cidadãos vulneráveis Cooperativa participativa faz verdadeira inclusão social e dá lucro a cooperadosSociedade percebeu que resíduos são matérias-primas valiosas na economia, pois geram receitasLer matéria
13/09/2024 16:00:02 País Continua preso STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador RobinhoApós ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São PauloLer matéria
