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Encontramos 749 resultados para o termo sanciona

16/09/2025
12:27:21
Entretenimento

Sanção de Lula dá o tom

Pixinguinha e Lupiscínio Rodriguem tornam-se, por lei, os patronos da MPB

Carioca mestre do choro e gaúcho mago da dor-de-cotovelo dividem a honraria

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15/09/2025
06:00:00
País

Outra realidade

Sem celulares, desempenho escolar e socialização melhoram no Rio

Notas dos alunos aumentaram depois da proibição

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12/09/2025
14:31:22
Rio

Patrimônio histórico-cultural

Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio cultural afro-brasileiro

Lei foi sancionada ontem pelo presidente Lula

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08/09/2025
13:32:05
Rio

Direito do paciente reafirmado

Alerj aprova multa de até R$ 450 mil contra irregularidades em internação psiquiátrica involuntária

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

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07/09/2025
19:20:37
Política

Responsabilidade filial

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

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06/09/2025
01:39:40
País

Sancionada em julho de 2020

Marco Legal do Saneamento completa 2.000 dias com avanços lentos e meta de expansão ainda distante

Embora investimentos superem R$ 370 bi, quase metade da população segue sem coleta de esgoto

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04/09/2025
16:22:41
Esportes

Pedido de liberdade

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial

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04/09/2025
16:15:11
Ziriguidum

Preservação e valorização

Clube do Samba se torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio

Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

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01/09/2025
06:00:00
Ziriguidum

Patrimônio imaterial

Intérpretes de sambas-enredo são declarados patrimônio imaterial

Lei 10.914/2025 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

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29/08/2025
11:51:05
Economia

Pão, pão, queijo, queijo

Mercado serão proibidos de exibir produtos similares ao lado dos originais

Composto lácteo, por exemplo, terão que ficar em gôndola distinta do leite em pó, por lei aprovada na Alerj

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