Resultado da Busca

Dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia apontam que cerca de 3% dos brasileiros sofrem com a doença

Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões

Ações questionam que contratação de temporários é inconstitucional

Atendimentos jurídico, social e psicológico estão em 23 municípios

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Entidade alega que norma viola Constituição

Na mesma sessão, Alcolumbre lê requerimento para instalação de CPMI do INSS

Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer

Lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira

Serão disponibilizados materiais informativos da campanha Rio+Seguro para Mulheres sobre a rede de enfrentamento à violência e minicursos sobre as formas de violência e como acionar ajuda às vítimas