17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
17/10/2025 07:00:00 País Independência funcional Brasil vai presidir fórum de conselhos de justiça dos países de língua portuguesaPara a conselheira Daniela Madeira, a presidência brasileira do Fórum será uma oportunidade estratégica de intercâmbio e cooperaçãoLer matéria
16/10/2025 10:50:16 Polícia Reocupação territorial Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crimeProjeto atende a determinação do Supremo Tribunal FederalLer matéria
24/09/2025 14:01:47 Política PEC rejeitada CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidadeProposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votosLer matéria
14/09/2025 08:00:00 Rio Indenização Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrôCaso ocorreu em novembro de 2015 na estação Central do BrasilLer matéria
13/09/2025 17:17:20 Política Auxílio-doença STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSSINSS poderá definir data para fim automático do benefício sem períciaLer matéria
12/09/2025 10:50:11 País Julgamento inédito Líder da trama, Bolsonaro pega 27 anos e três meses de prisão, a pena mais alta pela tentativa de golpeCumplices, entre eles quatro generais, recebem penas de 16 a 26 anos de prisão; delator, Mauro Cid leva dois anosLer matéria
04/09/2025 16:22:41 Esportes Pedido de liberdade STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na ItáliaRecurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte EspecialLer matéria
23/08/2025 14:23:01 Política Defasagem de mais de 36% Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IRIsenção até R$ 5 mil fortalece renda do trabalhador, diz ministroLer matéria
21/08/2025 14:53:47 Política Construções irregulares Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 milCom isso, projeto ganha prioridade para votação do méritoLer matéria
