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Para relator, julgamento é se réus estão envolvidos na conspiração e grau de envolvimento de cada acusado com os crimes

Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Expulso do MDB depois da prisão nesta quarta, Thiego dos Santos é acusado de vender bazucas antidrones para CV e TCP

Visita ao Museu da Suderj é aberto ao público e acontece de segunda a sexta-feira, com horários agendados por e-mail

Norma evitará que cliente saiba da saída da rede credenciada só na hora do atendimento; sem recurso ao Plenário, proposta seguirá para análise da Câmara

Mecanismo permite evitar recebimento de ligações indesejadas de telemarketing, de bancos, teles, TVs por assinatura, provedores de acesso à internet...

Proteção face a eventos cardiovasculares graves chega a 18% em adultos vacinados acima de 18 anos, em duas décadas de estudos

Punição, que cancela de quebra aposentadorias e pensões, depende contudo de decisão adicional do Superior Tribunal Militar