16/09/2022 20:33:44 País Reunião no STF Estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveisComissão especial discutiu a possibilidade de enviar ao Legislativo proposta de alteração da modalidade de alíquota a ser adotada pelos estadosLer matéria
15/09/2022 08:00:00 Política Prevenção Projeto de Lei cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulherProposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivasLer matéria
08/09/2022 07:17:29 Política Memória e reparação Alerj restabelece concessão de pensões mensais às vítimas das chacinas da Candelária e de Vigário GeralCompensação a famílias pelos assassinatos de 1993, suspensa em 2002, será paga de forma retroativaLer matéria
07/09/2022 15:18:50 Política Para sanção presidencial Nova Medida Provisória possibilita flexibilização da jornada de trabalho para os pais de crianças com até 6 anos de idadeAdvogada esclarece que medida não é obrigatória, mas empresas precisam formalizar eventuais mudanças em acordos individuais ou coletivosLer matéria
04/09/2022 19:54:04 Rio Castro tem 15 dias até sanção Alerj simplifica pagamento de produções culturais pelo Estado do RioProdutores ficam aptos a receber por PIX, até em bancos digitais, sem obrigação de abrir conta em uma só instituiçãoLer matéria
04/09/2022 13:08:20 Saúde Novo mínimo ameaça o teto Supremo suspende piso salarial nacional para Enfermagem Barroso cobrou reajuste na tabela do SUS, contrabalançando impacto de R$ 13 bi nos gastosLer matéria
02/09/2022 08:32:53 Comportamento Direitos em dupla jornada Mães e pais de crianças até seis anos terão antecipação de férias, tempo parcial e horários flexíveisMP aprovada no Senado fixa o marco de licença parental, incentivando presença paterna no cuidado dos bebêsLer matéria
01/09/2022 07:00:00 País Até 21 de setembro Plenário confirma nível superior para concurso da Polícia LegislativaÁrea será uma das contempladas no próximo processo seletivo Ler matéria
31/08/2022 13:46:49 Política Combustível para aumentos Senado promulga MP que agiliza reajuste de transporte rodoviário de cargasTabela de fretes poderá ser atualizada pela agência reguladora, a ANTT, sempre que óleo diesel subir 5%Ler matéria
31/08/2022 07:00:00 País Segue para a Câmara Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutasNo Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medidaLer matéria
