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Encontramos 1120 resultados para o termo leis

22/07/2023
21:34:38
Política

Medidas do Governo Federal

Plano de segurança do governo vai além do controle de armas

Saiba os principais pontos da medida lançada esta semana

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17/07/2023
22:47:50
Política

No contracheque

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

Saúde fez levantamento de dados de profissionais

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15/07/2023
06:00:00
Política

Reforma Tributária só em 2024

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma

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13/07/2023
11:28:51
Saúde

O Caminho que põe fim à Aids

Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids

Novo relatório descreve caminho para alcançar meta

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09/07/2023
08:00:00
Comportamento

1.8 Bilhão de Jovens

Com recorde de jovens no mundo, campanha quer ouvir o que eles pensam

Organizações buscam opinião da juventude para subsidiar políticas

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08/07/2023
06:00:00
Saúde

Proibido

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Penalidades variam de advertências a multas

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04/07/2023
16:04:46
País

Piso salarial

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

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02/07/2023
15:03:23
Comportamento

Cumprimento das leis

MPRJ realiza campanha sobre direitos de idosos acima de 80 anos

Ação lembra que o Estatuto do Idoso prioriza esta faixa etária

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02/07/2023
09:20:18
Economia

Diálogo com Governo Federal

Estado do Rio começa a receber compensação por perdas do ICMS motivadas por leis federais

Serão abatidos R$ 421 milhões da dívida com a União, com direito a repasse para municípios

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01/07/2023
13:34:10
Saúde

Piso de Enfermagem

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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