21/11/2019 13:10:23 País Médicos pelo Brasil Flexibilidade para formados no exterior desagrada profissionais brasileirosEntidades criticam extensão da licença para cubanos, Revalida por escolas privadas e brecha para acordos diretos entre governos estaduais e faculdades estrangeirasLer matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
10/11/2019 12:15:04 Rio Nas mãos da União Rio propõe corte de R$ 5 bilhões nos juros da dívidaSem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhõesLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
06/11/2019 22:23:22 Rio Masculinidade Frágil Vereador vira piada na internet ao recusar ser o 24º a votar na Câmara do RioInternautas se manifestaram nas redes sociais repudiando a atitude do parlamentarLer matéria
06/11/2019 17:54:10 Política Ajuste fino Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC ParalelaProposta inclui estados e municípios na Reforma da Previdência, mas deixa brecha para agentes de segurança terem sistema próprio de aposentadoriasLer matéria
06/11/2019 16:56:32 País Urgência ambiental Lei do Mar na crista da ondaPolítica Nacional para Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro ganha força na pauta da Câmara com manchas de óleo no NordesteLer matéria
04/11/2019 10:33:13 Política Jornais em xeque Comissão vota MP liberando empresas de publicar balanços em jornaisNovas regras limitam exigência a sites da companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da bolsa onde for negociadaLer matéria