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Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

"É mostrar que existimos em um cenário de invisibilidade de nossas tradições", diz Marcelo Fritz

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Acúmulo de lixo, tráfico de drogas e ausência de políticas públicas efetivas marcam o cotidiano da região há mais de um ano

Expulso do MDB depois da prisão nesta quarta, Thiego dos Santos é acusado de vender bazucas antidrones para CV e TCP

Norma evitará que cliente saiba da saída da rede credenciada só na hora do atendimento; sem recurso ao Plenário, proposta seguirá para análise da Câmara

Mecanismo permite evitar recebimento de ligações indesejadas de telemarketing, de bancos, teles, TVs por assinatura, provedores de acesso à internet...

Proteção face a eventos cardiovasculares graves chega a 18% em adultos vacinados acima de 18 anos, em duas décadas de estudos

Punição, que cancela de quebra aposentadorias e pensões, depende contudo de decisão adicional do Superior Tribunal Militar