16/09/2023 08:00:00 Política Audiência pública Comissão sobre direito digital debate identidade, cidadania e segurançaSerão avaliadas propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços tecnológicos Ler matéria
14/09/2023 07:55:30 Política Seguiu para o Senado Câmara Federal aprova regulamentação das apostas esportivasProjeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o temaLer matéria
12/09/2023 18:17:53 Política Substituição na Saúde Claudia Mello assume Secretaria de Estado de Saúde do Rio de JaneiroMédica geriatra e especialista em segurança do paciente, a servidora pública substitui o deputado federal Dr. Luizinho, que retorna à Câmara dos Deputados Ler matéria
12/09/2023 10:00:00 Política Audiência pública Comissão vai debater situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensinoDeputados vão tratar da reestruturação da carreira e a eventual precarização do trabalho desenvolvido pela categoriaLer matéria
12/09/2023 09:00:00 País Jornalismo digital em alta Comissão debate o papel do jornalismo digital no acesso à informaçãoEstudo mostrou que o veículo jornalístico digital superou o rádio na presença em municípios brasileiros – 34% contra 33,5%Ler matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
09/09/2023 08:00:00 Política Qualificação profissional Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificaçãoProjeto de lei ainda será analisado pela CCJ e pela Comissão de TrabalhoLer matéria
09/09/2023 07:00:00 País Projeto de Lei Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024 Objetivo é é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, estaduais e nacional de educaçãoLer matéria
08/09/2023 10:00:00 Política Voo para a Liberdade Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronavesO texto obriga empresas do transporte a instalarem dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais para relatar informações sobre suspeitosLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria