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Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas

Operação Apanthropia busca cumprir seis mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra empresários e autoridades

Superior Tribunal de Justiça suspende inclusão de São Gonçalo, Magé e Guapimirim na zona de produção principal do Estado

Sentença reafirma princípio da nulidade de prova conseguida mediante tortura, e cobra providências do MPRJ

O texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhante

O texto cria agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa

Rede de assistência foi criada pela Defensoria Pública

Objetivo é organizar o meio de transporte, que hoje opera na informalidade

As inscrições estão abertas para as aulas que ocorrem de forma on-line e integram o Projeto Arte Faz Parte, Teatro Protagonismo e Direitos Humanos

Objetivo é fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação.