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Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

Documento exige punição exemplar aos envolvidos na intenção de Golpe de Estado no Brasil

Economia partirá de ajustes que devem enfrentar resistência no Congresso, por afetar repasses a Estados e Municípios

Espetáculo com Ana Carbatti aborda desafios de uma mãe preta diante do racismo da sociedade

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

Objetivo é combater preconceito, discriminação e violência

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na Câmara