Família luta para salvar paciente com leucemia em hospital sem hematologia

Apesar de liminar judicial determinando transferência, Joelino Granja dos Santos continua internado em unidade sem estrutura

Por Cintia Dias em 19/03/2025 às 12:37:59

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Joelino Granja dos Santos precisa de transferência urgente. Foto: Arquivo Pessoal

Um drama humano desenrola-se no Hospital Municipal Albert Schweitzer, na Zona Oeste do Rio, onde Joelino Granja dos Santos, de 54 anos, enfrenta uma leucemia aguda sem acesso a tratamento especializado. Apesar de uma liminar judicial determinando sua transferência imediata para uma unidade com hematologia, o paciente permanece internado em uma instituição que não possui estrutura para atendê-lo.

A família de Joelino, representada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), protocolou uma ação no Juizado Especial da Fazenda Pública (processo nº 0828846-15.2025.8.19.0001) para garantir sua transferência. Em decisão retificada recentemente, o juiz determinou que o município o encaminhe, via UTI móvel, a um hospital com enfermaria e especialidade em hematologia, sob pena de multas.

"A liminar é clara: há necessidade de um local com condições para tratar a leucemia. O Albert Schweitzer não tem isso e ele precisa urgentemente ser transferido para um hospital federal. É uma situação absurda", afirma o genro de Joelino, Nícolas da Costa Leite.

POR QUE A TRANSFERÊNCIA É URGENTE?

A leucemia aguda é uma doença hematológica que exige tratamento contínuo e especializado, incluindo quimioterapia, transfusões de sangue e monitoramento rigoroso. Sem acesso a um setor de hematologia, o paciente corre risco de complicações irreversíveis, como infecções graves ou falência de órgãos.

"Ele está em estado gravíssimo. Cada dia sem tratamento adequado é uma ameaça à sua vida", desabafa Raquel Pereira Torres, filha de Joelino.

O QUE A FAMÍLIA JÁ FEZ E O QUE FALTA

A Defensoria Pública já apresentou laudos médicos que comprovam a urgência do caso, mas o Município não cumpriu a decisão judicial.

Para pressionar o cumprimento da liminar, a família pode:

1. Solicitar ao juiz a expedição de mandado de busca e apreensão para garantir a transferência.

2. Encaminhar o caso ao Ministério Público para investigar o descumprimento da decisão.

3. Buscar apoio do Conasems (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para intervenção federal.

COMO A SOCIEDADE PODE AJUDAR

A família pede visibilidade para pressionar autoridades. "Compartilhem o caso nas redes sociais, usem as hashtags #SalvemJoelino e #DireitoÀSaúde. Cada voz conta!", apela Nícolas.

Doações para transporte privado também são uma alternativa emergencial, caso a transferência oficial não saia. "Se o município não agir, precisaremos de recursos para contratar uma UTI móvel particular", explicam os familiares.

BASE LEGAL E PRECEDENTES

A decisão judicial reforça o Art. 196 da Constituição (direito à saúde) e o Art. 7º do Estatuto do Paciente (direito a tratamento adequado). O CNJ também orienta a priorização de casos de risco de morte em demandas de saúde.

"Não podemos perder mais tempo. Cada dia sem tratamento adequado é uma ameaça à vida dele", conclui Raquel.