13/06/2023 08:00:00 Política Audiência Pública Comissão de Saúde promove debate sobre incorporação de tratamentos oncológicos no SUSPor conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente Ler matéria
11/06/2023 10:00:00 Política Novas regras Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiênciaProposta altera legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada, determinando critérios sobre a renda familiar mensalLer matéria
11/06/2023 07:00:00 Política Alterações na Lei Relator quer limitar reajustes de planos de saúde coletivosA nova lei deverá ainda autorizar a solicitação de exames por outros profissionais, como nutricionistas e fisioterapeutas, por exemploLer matéria
04/06/2023 06:00:00 País Carro novo Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiênciaTexto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutoresLer matéria
03/06/2023 10:00:00 Saúde Audiência Pública Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde Deputado diz que o projeto tem o objetivo uma garantia adequada de assistência à saúde para os consumidores, em especial às pessoas com deficiênciaLer matéria
02/06/2023 10:00:00 Política Direito Autoral Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito AutoralDeputada diz que milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo EcadLer matéria
02/06/2023 06:00:00 Saúde Tratamento do câncer Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedoresDeputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostosLer matéria
01/06/2023 19:27:09 Política Obrigatoriedade PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no SenadoProjeto vai para sanção do presidente da RepúblicaLer matéria
31/05/2023 18:36:18 Política 283 votos a favor e 155 contra Entenda o PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara dos DeputadosTexto ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar leiLer matéria
31/05/2023 07:00:00 Economia Riocon Procon Carioca realiza o primeiro Congresso das Relações de ConsumoEvento acontece na Barra da Tijuca, das 9h às 19hLer matéria