25/11/2024 08:00:00 Política Crianças em ambiente digital Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta no SenadoOs provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes Ler matéria
24/11/2024 15:56:18 Política Inclusão cultural Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiênciaA proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)Ler matéria
24/11/2024 15:41:28 Política Isenção das taxas Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnicoO MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividadesLer matéria
21/11/2024 10:59:14 País Cruzamento ágil de cadastros Aprovada criação do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoProjeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
21/11/2024 09:00:00 Política Prioridade para crianças Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
21/11/2024 08:00:00 Política Audiência Pública Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência no SenadoEspecialista diz que os recursos atuais não são suficientes para melhorar a quantidade e a qualidade da comidaLer matéria
21/11/2024 06:00:00 Política Maior acessibilidade Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicaçãoA proposta será enviada ao SenadoLer matéria
20/11/2024 16:52:11 Política Aposentadoria especial Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial na Câmara dos DeputadosProposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúdeLer matéria
20/11/2024 15:59:10 País Projeto volta para o Senado Câmara muda Lei de Cotas e aumenta de 20% para 30% reserva de vagas em concursos federais Regra beneficia pretos, pardos, indígenas e quilombolas no Seriço Público, valendo também para contratação temporária e processos seletivos simplificadosLer matéria
20/11/2024 07:00:00 Política Prioridade Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidorProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
