16/08/2023 07:22:25 Política Projeto em tramitação Comissão da Câmara aprova prazo menor para revenda de veículo comprado com isenção de IPIRedução favorece famílias em caso de morte do proprietário, caso este seja uma pessoa com deficiênciaLer matéria
14/08/2023 06:00:00 Política Informações detalhadas Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalizaçãoProposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do títuloLer matéria
11/08/2023 14:25:19 País Taxa a 13,25%/ano Mercados Imobiliário e de Capitais mostra otimismo com queda da SelicExpectativa brasileira é encerrar 2023 com taxa de juros de 12%Ler matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
07/08/2023 08:10:18 Economia Otimismo Confiança da pequena indústria na economia aumentou em julhoSetor registrou primeiro crescimento do ano no segundo trimestreLer matéria
05/08/2023 19:01:36 Economia Entre os 10 maiores produtores Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energiaInvestimento previstos são de R$ 38 bilhões no ano e geração de 26GWLer matéria
01/08/2023 15:09:37 Economia Regularizando Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terçaCompras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importaçãoLer matéria
01/08/2023 10:43:55 Economia Site de Varejo 1 X 0 Indústria Vendas de até US$ 50 para pessoas físicas ficam isentas de Imposto de ImportaçãoEmpresas ficam obrigadas, em contrapartida, a recolher antecipadamente tributo estadual, de 17%Ler matéria
30/07/2023 17:48:24 Economia Negociando dívidas Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo FrioContribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honoráriosLer matéria
30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
