14/08/2023 13:57:17 Comportamento Liberdade pela palavra UFRJ oferece redução de pena para pessoas encarceradas que leiam livrosPresos e presas têm que refletir sobre o que leram, escrevendo resenhas, de Dostoievski a Dráuzio VarelaLer matéria
14/08/2023 06:00:00 Política Informações detalhadas Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalizaçãoProposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do títuloLer matéria
13/08/2023 18:42:35 Política Debate Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semanaDeputados devem analisar 15 emendas e definir data de votaçãoLer matéria
12/08/2023 19:06:44 País Reserva de vagas Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados Projeto de lei segue para avaliação no Senado Federal Ler matéria
11/08/2023 18:21:35 Política Vale para maiores de 65 anos Gratuidade nos transportes do Rio pode passar a ser para maiores de 60 anosProposta também determina que Bilhete Único seja concedido ao usuário que tiver renda mensal equivalente ao teto do INSSLer matéria
08/08/2023 08:00:00 Política Sem vínculo Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiososSegundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosaLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
08/08/2023 06:00:00 Economia Reserva obrigatória Projeto reserva para mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresasTexto também determina a divulgação da política de equidade de gênero em companhias públicas e privadasLer matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
02/08/2023 16:13:02 Comportamento Paternagem Agosto é marcado pelo mês dos pais e também da primeira infânciaProjeto de Lei que institui agosto como mês da primeira infância foi aprovado este anoLer matéria
