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Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

Partido alega propaganda eleitoral irregular em desfavor do atual presidente

Preocupação levou organizações a oficiarem mais de uma dezena de autoridades, após evento favorável ao presidente da República ser instigado por deputado estadual bolsonarista

Prefeito também determinou que órgão responsável pelo Patrimônio municipal defina valor imaterial referente à área edificada

Três casos aconteceram este ano, todos com morte. Milicianos, investigados como algozes, integram lista de atingidos

Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular promove conscientização sobre prevenção e rotinas mais saudáveis

Mudança será para desocupar faixa a ser usada pela tecnologia 5G, a Banda C. TVs migram para a Banda Ku

Dia D de mobilização nacional contra a pólio está marcado para 20 de agosto

Ex-vereador chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos tiros na perna e no tórax

Construtora defende derrubada da edificação, que não é protegida pelo Iphan, enquanto ameaça gera contestação nas redes sociais