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Decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração

Resultados preliminares de estudo nacional coordenado pela Fundação estão previstos para esta semana, com base na reação de pacientes de Covid-19 em estado grave

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Aparelho será reproduzido em massa de forma rápida, simples e barata

Peças tem que ter divulgação suspensa em todo e qualquer meio, físico ou digital, sob pena de multa de R$ 100 mil por infração

Estudos acadêmicos apontam contágios pela Covid-19 nove vezes superior aos confirmados e Brasília passando São Paulo e Rio em total de casos, até abril

Sargento da PM Luiz Felipe Pinto Rodrigues impediu que bando invadisse o veículo

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Indicador chegou a 98,2 pontos, diz FGV