Ataque a acampamento mata um trabalhador rural e fere dois em São Pedro da Aldeia

Um ataque ao Acampamento Emiliano Zapata (coordenado pela FETAGRI), em São Pedro da Aldeia (RJ), resultou na morte de um trabalhador rural - Carlos Augusto, conhecido como Seu Mineiro - e ferimentos em outros dias, Tião e Russo. O atentado a tiros aconteceu na madrugada desta quinta-feira (9/7). O acampamento fica dentro da Fazenda Negreiros, propriedade que é alvo de ação de desapropriação judicial. No ataque, além da violência contra os trabalhadores, foram mortos animais, destruídas ferramentas, móveis, utensílios.

O Ministério Público Federal recebeu informações preliminares sobre o corpo encontrado no local e aguarda a confirmação de que o assassinato tem relação com as disputas fundiárias na regiões. O procurador Leandro Mettidieri (áudio em anexo)explica que em caso de confirmação da motivação agrária do ataque, a Polícia Federal deverá ser acionada para acompanhar as investigações e o Incra acionado para agilizar os procedimentos necessários para a conclusão do processo judicial e das medidas administrativas para a desapropriação da área, como o cálculo da indenização aos antigos proprietários. Há mais de dez anos, em 2009, a Justiça Federal negou um recurso contra a desapropriação e deu seguimento à imissão de posse pelo Incra, um dos últimos passos para a desapropriação, para fins de reforma agrária.

Um ataque ao Acampamento Emiliano Zapata (coordenado pela FETAGRI), em São Pedro da Aldeia (RJ), resultou na morte de um trabalhador rural - Carlos Augusto, conhecido como Seu Mineiro - e ferimentos em outros dias, Tião e Russo. O atentado a tiros aconteceu na madrugada desta quinta-feira (9/7). O acampamento fica dentro da Fazenda Negreiros, propriedade que é alvo de ação de desapropriação judicial. No ataque, além da violência contra os trabalhadores, foram mortos animais, destruídas ferramentas, móveis, utensílios.

O Ministério Público Federal recebeu informações preliminares sobre o corpo encontrado no local e aguarda a confirmação de que o assassinato tem relação com as disputas fundiárias na regiões. O procurador Leandro Mettidieri (áudio em anexo)explica que em caso de confirmação da motivação agrária do ataque, a Polícia Federal deverá ser acionada para acompanhar as investigações e o Incra acionado para agilizar os procedimentos necessários para a conclusão do processo judicial e das medidas administrativas para a desapropriação da área, como o cálculo da indenização aos antigos proprietários. Há mais de dez anos, em 2009, a Justiça Federal negou um recurso contra a desapropriação e deu seguimento à imissão de posse pelo Incra, um dos últimos passos para a desapropriação, para fins de reforma agrária.

Visando a confirmação da vinculação do ataque às disputas fundiárias na região, o MPF enviou um ofício de imediato ao Incra para que confirme se os fatos relatados aconteceram efetivamente em área situada no interior do assentamento Ademar Moreira, em São Pedro da Aldeia/RJ (antiga Fazenda Negreiros). Além disso,, no prazo de dez dias, informe as medidas relatadas em face do ataque e as providências para garantir a posse da área objeto de

reforma agrária em questão. Eis a íntegra do despacho:

Naqueles autos, oficie-se ao INCRA requisitando-lhes que:

A) se manifeste sobre os ilícitos narrados na representação em tela;

B) esclareça se esses fatos aconteceram efetivamente em área situada no interior do assentamento Ademar Moreira, em São Pedro da Aldeia/RJ, comprovando-se documentalmente.

C) informe as medidas adotadas pela autarquia federal em face das

ilicitudes ora relatadas e para garantir a posse da área objeto de

reforma agrária em questão, comprovando-se documentalmente

- Instrua-se o ofício com cópia da representação e seus anexos.

- Prazo: 10 (dez) dias.

3) Encaminhe-se a presente requisição ministerial por meio de ofício de ordem,

com cópia deste despacho.

(assinado eletronicamente)

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO

Procurador da República

“Exigimos o rigor na apuração desses assassinatos e justiça para as famílias que há anos lutam pela terra em que estão vivendo”, afirma por sua vez a nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A violência também foi condenada pelos organizadores da Conferência Livre Estadual do Meio Ambiente e Agricultura (Clemaarj 2020) e pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) também repudia o ataque e se solidariza com as famílias dos trabalhadores mortos.

O MST destacou a coincidência do ataque com a crise sanitária e econômica em curso:

É com revolta e indignação que repudiamos o ataque covarde ao Acampamento Emiliano Zapata, coordenado pela FETAGRI em São Pedro da Aldeia, interior do estado do Rio de Janeiro.

No momento em que vivemos uma intensa crise social e sanitária, onde organismos internacionais clamam pelo chamado a salvar vidas em primeiro lugar, temos o ataque de um suposto proprietário do latifúndio Fazenda Negreiros, propriedade que há anos possui uma ação de desapropriação na justiça federal por não cumprir com a função social, em conivência com a polícia militar da região, que vai até o acampamento, ameaça as famílias, destrói casas e termina com o assassinato de dois lutadores pela terra, seu Mineiro e seu Tião.

Nos solidarizamos com a dor das famílias que, neste momento, além do Coronavírus, também precisaram sobreviver as faíscas que suas vidas se transformaram.

É inaceitável que a luta pela terra, direito legítimo garantido na constituição, seja mais uma vez criminalizada e violentada de forma tão brutal com o aparato do estado. Mais grave é saber que nosso judiciário diante da sua morosidade acaba por legitimar essas ações violentas de quem alega ser proprietário e que usa o aparato do estado para intimidar e ameaçar famílias de trabalhadores rurais.

A reforma agrária é um direito imposto pela Constituição e não pode ser suprimido por um Judiciário defensor da propriedade privada absoluta, por uma autarquia como o INCRA que de forma desleixada abandona os trabalhadores a própria sorte, por um governo federal que insufla o discurso de ódio contra os trabalhadores e todos os que lutam pela dignidade do acesso à terra.

É necessário uma Justiça que impeça a permanência dessas ações de intimidação, ameaça e assassinatos. Não podemos mais permitir que lideranças sem terra, quilombolas e indígenas continuem a serem assassinadas por um pedaço de terra!!!!

Exigimos o rigor na apuração desses assassinatos e justiça para as famílias que há anos lutam pela terra em que estão vivendo.

Em um momento em que a sociedade se vê na obrigatoriedade ética do isolamento social, não podemos aceitar que ações bárbaras como a ocorrida no Acampamento Emiliano Zapata permaneçam sem uma resposta efetiva do estado. As famílias que dão suas vidas na luta pela terra para alimentar a nação merecem paz e respeito.

A cada companheiro tombado, nem um minuto de silêncio, mais toda uma vida de luta!"

"Exigimos o rigor na apuração desses assassinatos e justiça para as famílias que há anos lutam pela terra em que estão vivendo", afirma a nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A violência também foi condenada pelos organizadores da Conferência Livre Estadual do Meio Ambiente e Agricultura (Clemaarj 2020) e pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) também repudia o ataque e se solidariza com as famílias dos trabalhadores mortos.

O MST destacou a coincidência do ataque com a crise sanitária e econômica em curso:

É com revolta e indignação que repudiamos o ataque covarde ao Acampamento Emiliano Zapata, coordenado pela FETAGRI em São Pedro da Aldeia, interior do estado do Rio de Janeiro.

No momento em que vivemos uma intensa crise social e sanitária, onde organismos internacionais clamam pelo chamado a salvar vidas em primeiro lugar, temos o ataque de um suposto proprietário do latifúndio Fazenda Negreiros, propriedade que há anos possui uma ação de desapropriação na justiça federal por não cumprir com a função social, em conivência com a polícia militar da região, que vai até o acampamento, ameaça as famílias, destrói casas e termina com o assassinato de dois lutadores pela terra, seu Mineiro e seu Tião.

Nos solidarizamos com a dor das famílias que, neste momento, além do Coronavírus, também precisaram sobreviver as faíscas que suas vidas se transformaram.

É inaceitável que a luta pela terra, direito legítimo garantido na constituição, seja mais uma vez criminalizada e violentada de forma tão brutal com o aparato do estado. Mais grave é saber que nosso judiciário diante da sua morosidade acaba por legitimar essas ações violentas de quem alega ser proprietário e que usa o aparato do estado para intimidar e ameaçar famílias de trabalhadores rurais.

A reforma agrária é um direito imposto pela Constituição e não pode ser suprimido por um Judiciário defensor da propriedade privada absoluta, por uma autarquia como o INCRA que de forma desleixada abandona os trabalhadores a própria sorte, por um governo federal que insufla o discurso de ódio contra os trabalhadores e todos os que lutam pela dignidade do acesso à terra.

É necessário uma Justiça que impeça a permanência dessas ações de intimidação, ameaça e assassinatos. Não podemos mais permitir que lideranças sem terra, quilombolas e indígenas continuem a serem assassinadas por um pedaço de terra!!!!

Exigimos o rigor na apuração desses assassinatos e justiça para as famílias que há anos lutam pela terra em que estão vivendo.

Em um momento em que a sociedade se vê na obrigatoriedade ética do isolamento social, não podemos aceitar que ações bárbaras como a ocorrida no Acampamento Emiliano Zapata permaneçam sem uma resposta efetiva do estado. As famílias que dão suas vidas na luta pela terra para alimentar a nação merecem paz e respeito.

A cada companheiro tombado, nem um minuto de silêncio, mais toda uma vida de luta!"