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Companhia começou instalação do motor de uma das bombas d 'água da Elevatória do Lameirão

Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio no município

Medida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restrições

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Apesar da manutenção, prazo da exclusão foi reduzido de 4 para 2 anos

Pazuello disse que campanha depende de autorizações e registros

Depois de cancelar o Réveillon carioca, quiosques também foram proibidos de festejar o fim do ano,

Ministro Luiz Fux reafirma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que garantiu ao meia pagamento de direito de arena

Decisão fecha praias, hotéis e pousadas, até que Prefeitura cumpra acordo judicial e amplie leitos de Unidade de Terapia Intensiva