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Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional

Réus, detidos em presídios federais longe do Rio, participarão por videoconferência; mandantes serão julgados pelo Supremo

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13)

Pesquisa do Instituto Alana foi divulgada nessa quinta-feira (12)

Maria Gomes Barreto, vulgo “Cinderela”, de 21 anos, meteu turista e fazia parte de quadrilha de roubos e furtos

Na ação foi apreendida uma pistola da Polícia Civil do Pará e grande quantidade de drogas

Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou mais