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Egressos de abrigo para adolescentes vítimas de maus-tratos e negligência completam maioridade sem ter para onde ir

Segundo o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno

Proposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infrator

Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2024 no país

Medida veio depois de encontro no Planalto com presidente Lula, que declarou na véspera não estar convencido da urgência dos cortes

Proposta da Câmara é aprovada em votação simbólica, com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, e segue para sanção do presidente Lula

Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na

Apreciação no Plenário do Senado, prevista para terça (16/7) teve que ser adiada por causa de impasse entre governo e Congresso nas medidas para compensar redução de tributos

Estudantes com filhos de até três anos ou com problemas graves de Saúde, impossibilitados de frequentar a escola, terão direito a adaptações pedagógicas

Proposta prevê volta dos tributos entre 2025 e 2027, mas senadores buscam opções, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido