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Resultado da Busca

Encontramos 2567 resultados para o termo cumprimento

20/09/2024
13:44:23
País

A lei é dura mas é lei

Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmente

Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

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20/09/2024
10:41:28
Saúde

Negativa ilegal de tratamento

Justiça mantém obrigação da Unimed de pagar R$ 10 mil a família de criança autista

Cooperativa de seguro saúde terá que reembolsar integralmente despesas com sessões e terapias, pelos preços da rede conveniada

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20/09/2024
07:46:14
Rio

'Danos à imagem'

Desembargadora suspende CPI dos Planos de Saúde da Alerj

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

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19/09/2024
14:44:03
País

Mecanismo identificado

Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede

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19/09/2024
13:55:21
País

Necessidade fundamental

Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal

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19/09/2024
07:00:00
País

Presença de veterinário

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
16:31:29
País

Juiz afastado da função

Plenário suspende juiz do TRT-2 que atuou em processo de alienação de imóvel

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
07:01:24
Rio

Prazo acaba hoje, quarta, 18/9

Justiça determina saída de manifestantes das áreas ocupadas na Uerj

Liminar concedida à Reitoria aplica-se aos prédios no Maracanã, em Duque de Caxias e São Gonçalo

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17/09/2024
11:10:51
Rio

Último aviso antes de ação

MPF alerta sobre riscos ambientais em caso de nova transposição do Rio Paraíba do Sul

Vazão do rio, essencial para abastecimento no Estado, caiu 30% desde crise hídrica de 2014, e ameaça salinizar águas

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