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Encontramos 31244 resultados para o termo Lei

30/12/2024
13:02:35
País

Feriados e pontos facultativos

Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025

Governo divulgou o calendário nesta segunda-feira (30)

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30/12/2024
12:49:20
Economia

Inflação

Mercado financeiro eleva previsão de inflação e do dólar para 2025

De acordo com o relatório, IPCA fechará o ano que vem em 4,96%

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30/12/2024
12:14:28
Economia

Obrigações tributárias

Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje (30)

Guias emitidas em 31 de dezembro podem gerar multas

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30/12/2024
08:00:00
Comportamento

Direitos do consumidor

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Senacon promove campanhas de alerta para turistas

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30/12/2024
07:00:00
Política

Política Nacional de Cuidados

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Cuidados

A norma prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil

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29/12/2024
13:20:45
Política

Programa Pé-de-Meia

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Recursos virão do Fundo Garantidor de Operações

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29/12/2024
13:13:04
Esportes

Ano paralímpico

Retrospectiva: Brasil tem ano paralímpico dourado e dita moda em Paris

Gabrielzinho e Carol Santiago comandam recorde na capital francesa

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29/12/2024
13:09:12
Economia

Salário mínimo

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518

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29/12/2024
10:57:11
Política

Para quem não paga pedágio

Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio

Projeto aprovado está em análise no Senado

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29/12/2024
10:51:26
Política

Punições severas

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição

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