25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
22/02/2024 10:00:00 Política Fornecimento gratuito Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUSPacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médicoLer matéria
19/02/2024 09:00:00 Política Proposta Projeto de Lei torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolarTexto altera o Código de Trânsito Brasileiro e é analisado pela Câmara dos DeputadosLer matéria
19/02/2024 08:00:00 Política Acessibilidade Proposta torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitaçãoAcessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendidoLer matéria
19/02/2024 07:00:00 Saúde Exames da Melhor Idade Programa monitora saúde e previne doenças em idososProjeto será analisado por quatro comissões da CâmaraLer matéria
18/02/2024 13:02:49 País Fuga de Presos "Problema localizado", diz Lewandowski sobre fuga de presos em MossoróMinistro da Justiça chegou hoje à cidade, no quinto dia de buscasLer matéria
18/02/2024 09:00:00 Política Regras de insanidade mental Proposta torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crimeProjeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, e depois segue para a análise do SenadoLer matéria
18/02/2024 08:00:00 Política Tuberculose Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculoseNo Brasil, são notificados 70 mil novos casos da doença, por ano, com cerca de 4,5 mil mortesLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
