04/10/2024 11:19:46 Política Oportunidade para autista Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislaçãoLer matéria
04/10/2024 10:57:37 Política Oportunidade Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalhamO serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis meses, e será remunerado conforme regulamentação do governo federalLer matéria
01/10/2024 07:46:42 Comportamento Calma, Bet, calma! Líder do Governo no Congresso quer proibir propaganda das apostas on lineProjeto de Randolfe Rodrigues proíbe exploração comercial de apostas em eleições e qualquer forma de anúncio das bets em mídias como rádio, televisão, internet e redes sociaisLer matéria
28/09/2024 19:23:13 Economia Pente-fino “Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretárioRegis Dudena afirma que governo começou a fazer pente-fino no setorLer matéria
28/09/2024 09:00:00 Política Proibido porte e uso na rua Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicosA proposta está em discussão na Câmara dos DeputadosLer matéria
27/09/2024 14:53:28 Política Aumento de 2/3 da pena Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidadeAtualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da penaLer matéria
26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
26/09/2024 06:00:00 País Acúmulo de função Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibusProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/09/2024 08:00:00 Política Crime de terrorismo Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadoresLer matéria
