Resultado da Busca

Recomendação é da Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria Municipal de Saúde

Requerida pelos donos da escola de pilotagem Sky Dream, área tem 400 metros quadrados

Medida deve frear número de ações que correm com pedido de análise

Beneficiários são famílias listadas no cadastro socioeconômico

Presidente da CEF terá que informar medidas para regularizar cadastro eletrônico e agilizar análise de auxílio emergencial de R$ 600 a informais, autônomos e famílias de baixa renda

MPF e DPU lembram isolamento no Estado em 46,2% e faltas de leitos, indicando uso obrigatório de máscaras e ação policial

Planos de atendimento demandam insumos de laboratório, aparelhagem para Unidades de Tratamento Intensivo e Equipamentos de Proteção Individual para profissionais

Defensoria da União pede previsão de leitos dedicados, com cronograma, EPI para profissionais e contratação de temporários

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

O conteúdo foca a orientação para pessoas de todas as idades, inclusive idosos, que buscam uma vida longa com qualidade de vida.