19/10/2023 08:44:51 País Antes tarde do que nunca Oito anos após queda de barragem da Samarco, MPs exigem indenização de até R$ 70 bilhõesPromotorias e defensorias do Estado e da União unem forças por julgamento imediato de açõesLer matéria
05/09/2023 19:03:13 País Ações de fiscalização Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidãoObjetivo da operação é provocar a sociedade e o empresariado brasileiro sobre os direitos trabalhistasLer matéria
05/09/2023 15:48:44 Saúde Trauma ortopédico Defensorias do Estado e da União ajuízam ação para reduzir filas de cirurgia e consulta em ortopedia no RioRecomendação segue em aberto há um ano; joelho, coluna e ombro, especialidades mais demandadas, somam 15.543 pedidos Ler matéria
27/07/2023 12:17:10 Comportamento Direitos Humanos Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de ruaDeterminação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacionalLer matéria
10/06/2023 13:32:09 Saúde Recomendação de urgência DPU e DPRJ exigem distribuição gratuita de insulina organizada até 15 de junhoRecomendação abrange ainda oferta grátis de fórmula nutricional para crianças alérgicas a leite animalLer matéria
09/06/2023 09:49:17 Saúde Medidas de emergência Governos têm até dia 15 de junho para organizar distribuição gratuita de insulina a diabéticos tipo 1Defensorias da União (DPU) e do Rio (DPRJ) exigem também fórmula nutricional para crianças alérgicas a leite de vacaLer matéria
17/04/2023 10:05:22 País Ação tramita desde 2014 Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflaçãoPotencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativoLer matéria
13/03/2023 07:42:49 Comportamento Tem senzala? Perde Casa Grande Supremo debate confisco de propriedade e bens de quem usar trabalho escravoDefensoria Pública da União pede também direcionamento de bens apreendidos para reforma agrária e moradia popularLer matéria
14/02/2023 12:18:02 Política CadÚnico será reestruturado Acordo prevê reestruturação do Cadastro ÚnicoSerão capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no paísLer matéria
12/01/2023 14:22:28 País Presídios da Papuda e Colmeia Mil e quatrocentas pessoas estão presas por ataques em BrasíliaAudiências de custódia devem durar até o próximo domingo (15)Ler matéria