09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
04/10/2024 11:26:29 Política Tratamento da tuberculose Proposta cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Projeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
16/09/2024 12:16:24 Política Projeto de Lei Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículoA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
13/09/2024 10:00:00 Política FGTS para comprar carro Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículoProposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
25/08/2024 13:28:38 Rio Direito-meio Falta de gratuidade e ausência de assento preferencial são 30% das reclamações de idosos no transporte público Alerj lançou a campanha ‘Não finja que não me viu! Ceda o lugar!’ no RioLer matéria
14/08/2024 18:14:50 País Para pensar e não praticar Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animaisProposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988Ler matéria
02/08/2024 10:00:00 País Fraude à execução Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentíciaTexto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensãoLer matéria
01/08/2024 16:02:01 País Voltará para análise Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no EnemTrecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos, veto mantém foco do vestibular em disciplinas tradicionaisLer matéria
12/07/2024 07:00:00 País Reforma do ensino médio Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no CongressoTexto segue para sanção presidencialLer matéria
10/07/2024 07:00:00 País Mudanças no Ensino Médio Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino MédioRelator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatórioLer matéria
