25/08/2024 13:28:38 Rio Direito-meio Falta de gratuidade e ausência de assento preferencial são 30% das reclamações de idosos no transporte público Alerj lançou a campanha ‘Não finja que não me viu! Ceda o lugar!’ no RioLer matéria
14/08/2024 18:14:50 País Para pensar e não praticar Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animaisProposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988Ler matéria
02/08/2024 10:00:00 País Fraude à execução Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentíciaTexto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensãoLer matéria
01/08/2024 16:02:01 País Voltará para análise Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no EnemTrecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos, veto mantém foco do vestibular em disciplinas tradicionaisLer matéria
12/07/2024 07:00:00 País Reforma do ensino médio Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no CongressoTexto segue para sanção presidencialLer matéria
10/07/2024 07:00:00 País Mudanças no Ensino Médio Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino MédioRelator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatórioLer matéria
21/06/2024 11:36:52 Rio Identidade contra preconceitos Cartão para pessoa com deficiência passa a abranger quem tenha distúrbio neuropsiquiátricoIdentificação mais ágil em emergências facilita atendimento e tratamento de quem sofra com tiques motores e verbaisLer matéria
13/06/2024 18:30:31 Política Suspensão do mandato Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federalSegundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentaresLer matéria
07/06/2024 11:20:50 Política Cartão do Saber Alunos de escolas públicas podem ter benefício do Estado para compra de livrosO cartão poderá ser disponibilizado aos alunos que atenderem à frequência mínima de 75% das aulasLer matéria
07/06/2024 07:00:00 Política Motorista de aplicativo Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalhoProposta deve ser votada na próxima semanaLer matéria
