19/04/2022 18:56:43 Política Julgamento Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)Parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário.Ler matéria
06/04/2022 08:36:37 Rio Relator foi ministro Fachin STF valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do RioMinistros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucionalLer matéria
03/02/2022 18:15:11 Rio Correção de rumos STF quer instalação de equipamentos com GPS e gravação de áudio e vídeo acoplados às fardas dos policiais do RioMinistros do Supremo determinaram que Governo do Estado elabore um plano objetivo para conter a letalidade policialLer matéria
25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
15/10/2021 08:00:00 Saúde Proibido STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecerConfederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.Ler matéria
01/09/2021 18:05:38 Política Testemunha-Chave CPI da Pandemia: motoboy admite saque de R$ 400 mil em espécie para empresaIvanildo Gonçalves da Silva, funcionário da empresa de logística VTCLog, disse que foi "várias vezes " no Ministério da Saúde Ler matéria
31/08/2021 12:55:58 Política Reta final Sem presença de convocados, CPI vota requerimentos nesta terça-feira (31)Motoboy que deporia obteve habeas corpus para não comparecer à sessãoLer matéria
13/07/2021 10:30:03 Política Vaga de Marco Aurélio Mello Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF)Indicação publicada hoje (13) deverá passar por aprovação do SenadoLer matéria
18/05/2021 17:41:25 País Julgada inconstitucional Lei do RJ não pode proibir suspensão de planos de saúde por inadimplência na pandemiaDecisão foi tomada, por maioria de votos, em sessão virtual do STF Ler matéria
