19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
04/05/2023 18:39:53 Política Votou contra o indulto Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraEx-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituídaLer matéria
29/04/2023 10:44:06 País A favor das denúncias STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1Maioria já está formada para aceitar a denúnciaLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria
28/03/2023 09:00:29 País Bala perdida Suprema Corte julga responsabilidade do Estado por indenizar vítimas de balas perdidasRecurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça, em que Tribunal de Justiça do Rio negou indenizaçãoLer matéria
19/12/2022 15:33:58 Política Cidadania, PSB, PSOL e PV STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisLer matéria
17/12/2022 12:36:30 Rio Vai para a prisão domiciliar STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio CabralDefesa alegou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava JatoLer matéria
