30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
27/12/2025 16:57:07 País Riscos graves Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoasCidades brasileiras já têm legislação normatizando o usoLer matéria
21/12/2025 21:13:55 Política Indenização Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditaduraPresa por três anos, ela foi submetida a choques e mais violênciasLer matéria
20/12/2025 10:27:20 País Reparação histórica Ação do MPF cobra R$ 5 milhões da União por ofensas da Marinha a líder da Revolta da ChibataArmada terá que se abster de manifestações ofensivas à memória do marinheiro João Cândido Felisberto, o 'Almirante Negro'Ler matéria
17/12/2025 08:35:15 País Sem Anistia Corte InterAmericana de Direitos Humanos condena Estado por morte e tortura de opositores na ditadura Caso de Eduardo Collen Leite e Denise Peres Crispim é terceiro envolvendo violações durante o regime militar levado a tribunal internacionalLer matéria
14/12/2025 22:09:21 Política Violência doméstica Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítimaLer matéria
13/12/2025 18:22:30 Política Piso salarial para gari Aprovado piso salarial nacional de R$ 3 mil para garisProjeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/12/2025 12:55:34 País Aposta no consenso Relator altera PEC da Segurança para reforçar estados, mas governistas acenam com acordoVotação em plenário passa para terça da semana que vem, com acesso a R$ 6 bi das apostas eletrônicasLer matéria
12/12/2025 12:05:28 Economia Desafio é a produtividade Na Câmara, Boulos reafirma fim da escala 6 X 1 como prioridade do Governo LulaBrasil tem quarta maior jornada semanal entre 46 países pesquisados, de acordo com estudo da OCDELer matéria
