19/02/2024 08:00:00 Política Acessibilidade Proposta torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitaçãoAcessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendidoLer matéria
18/02/2024 08:00:00 Política Tuberculose Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculoseNo Brasil, são notificados 70 mil novos casos da doença, por ano, com cerca de 4,5 mil mortesLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
04/02/2024 09:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
29/12/2023 08:00:00 Saúde Lei sancionada RJ terá programa de prevenção e tratamento ao câncer colorretalGoverno deverá garantir a realização da colonoscopia - exame endoscópico do intestino grosso e do reto - para pessoas com mais de 50 anosLer matéria
23/12/2023 15:34:06 Ziriguidum Incentivo financeiro Carnaval carioca receberá incentivo do EstadoA proposta contempla as escolas de samba do Grupo Especial, das Séries Ouro, Prata e Bronze e do Grupo MirimLer matéria
13/12/2023 06:00:00 Política Prestando serviço público Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço públicoProposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do SenadoLer matéria
