01/04/2024 08:00:00 Saúde Repelente de inseto Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengueClassificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
19/03/2024 10:00:00 Política Motorista de aplicativo Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativoEsta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assuntoLer matéria
04/03/2024 08:00:00 Política Antecipação das férias Câmara analisa projeto que permite empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalhoProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos DeputadosLer matéria
12/12/2023 08:46:13 Rio Vereadores pedem foco no pobre Novo Plano Diretor traz favelas para o mapa do Rio e cobra dos donos pela valorização de áreas nobresOutorga Onerosa do Direito de Construir é maior aposta para financiar cidade mais inclusiva e sustentávelLer matéria
02/10/2023 07:00:00 Política Mais proteção Comissão pode votar mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada na terça (4)Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votadosLer matéria
23/09/2023 09:00:00 Economia Piso de gastos Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhõesGoverno avalia opções para cumprir nível mínimo de gastosLer matéria
28/08/2023 16:49:09 Economia Aposta bilionária Senado pauta voto de desempate em ações contra o Fisco, com R$ 59 bilhões em jogoProjeto, já votado na Câmara, restabelece palavra final da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos FiscaisLer matéria
30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
07/07/2023 08:00:00 Política Tempo de trabalho Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemiaMedida beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípiosLer matéria
