30/06/2023 19:38:39 País Decisão mantida STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscalEntendimento é que falta de certames compromete os serviços públicosLer matéria
26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
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10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
29/04/2023 10:44:06 País A favor das denúncias STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1Maioria já está formada para aceitar a denúnciaLer matéria
23/04/2023 12:44:32 País Artigo 513 da CLT STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
22/04/2023 18:54:54 País Imposto sindical STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria