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Escolas e universidades particulares devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus

Casa Legislativa pedirá ao STJ, PF e ao MPRJ Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Estado (MPRJ) a íntegra da investigação sobre desvios na saúde

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15%

Decreto dispensa sanção de Wizel e permite a 66 das 92 prefeituras do Estado dispensar licitações e exceder teto de gastos

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

No placar, 39 votos favoráveis e 25 votos contrários, a soltura de cinco deputados presos

Decisão final sobre liberdade dos parlamentares, presos desde novembro de 2018, depende de maioria do Plenário, com 36 votos

Supremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do País

CPI do Gás cobra rearrumação institucional para que o combustível, menos poluente, tenha melhores condições de expansão da oferta no Estado, maior produtor do País

Ao todo, 21 das 36 comissões permanentes já foram instaladas na Casa ao longo desta semana