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Encontramos 76 resultados para o termo Secretaria-Geral da Presid

21/09/2021
10:00:00
Política

Nova ferramenta

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional

Objetivo é identificar o cidadão por meios de tecnologias digitais

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20/09/2021
10:22:34
Política

Projeto de Lei

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação

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07/09/2021
08:23:47
Política

Sem legenda única

Bolsonaro veta projeto que permitiria união de partidos em federação

Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08)

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03/09/2021
13:52:09
País

Por conta da pandemia

Publicada lei que gera meios alternativos para prova de vida no INSS

Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar

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03/09/2021
09:11:22
Política

Lei de Propriedade Industrial

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

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29/06/2021
10:08:25
País

Mais proteção

Decreto renova atuação das Forças Armadas na Amazônia

Militares voltarão a atuar na repressão de delitos ambientais

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15/05/2021
09:00:00
País

Plano de ação

Crise hidríca leva à criação de sala de situação para buscar soluções

Baixo volume de água nos reservatórios preocupa governo

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27/04/2021
17:22:35
País

Desenvolvimento econômico

Ingresso do Brasil na OCDE pode levar até cinco anos

Nesse período, pleito tupiniquim terá o crivo de comissões temáticas, como a de combate à corrupção

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31/03/2021
11:30:04
Política

Até 31 de dezembro

Sancionada a lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito

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31/12/2020
18:48:09
Política

Voos remarcados

Reembolso de passagens aéreas na pandemia: prorrogado prazo de regras especiais

Medida Provisória renova as regras até 21 de outubro de 2021

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