12/06/2025 22:29:18 País Responsabilidade civil Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende MoraesJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junhoLer matéria
11/06/2025 10:07:50 País Postagens ilegais STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociaisTribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagensLer matéria
09/06/2025 08:34:33 País Direitos LGBTQIA+ Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+Mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticosLer matéria
04/06/2025 11:11:19 País Facebook e Google na mira Supremo retoma julgamento da responsabilidade civil das plataformas de internetAções discutem também possibilidade de remoção de conteúdo ofensivo sem exigência prévia de ordem judicialLer matéria
23/05/2025 11:33:10 País Para evitar prejuízo Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordoSete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votarLer matéria
20/05/2025 11:05:04 Economia Empregado paga o preço Contratos de trabalho por hora aumentam precarização em supermercados Salários médios oferecidos no regime intermitente são insuficientes para cobrir as despesas mensaisLer matéria
11/05/2025 15:05:11 País Ambiente digital Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisaEntrevistados querem psicólogos nas escolas para mudar cenárioLer matéria
25/04/2025 20:11:06 País Dificulta defesa jurídica STF considera inconstitucional uso abusivo de ações judiciais contra jornalistasAjuizamento de ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, constrangem jornalistas e órgãos de imprensaLer matéria
25/03/2025 10:59:19 Política Recursos para programas Verbas para Bolsa Família e Pé-de-Meia estão garantidas, diz ministraSimone Tebet participou do programa Bom Dia, MinistraLer matéria
21/03/2025 07:45:40 Saúde Decisão unânime e inédita Filha de portadora de hanseníase tem reconhecido direito a receber indenização do EstadoTJRJ reafirma constitucionalidade da lei estadual que assegura reparação a filhos separados dos pais pela contenção sanitária adotada no século passadoLer matéria