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Encontramos 2062 resultados para o termo cumprimento

19/09/2024
07:00:00
País

Presença de veterinário

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
16:31:29
País

Juiz afastado da função

Plenário suspende juiz do TRT-2 que atuou em processo de alienação de imóvel

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
07:01:24
Rio

Prazo acaba hoje, quarta, 18/9

Justiça determina saída de manifestantes das áreas ocupadas na Uerj

Liminar concedida à Reitoria aplica-se aos prédios no Maracanã, em Duque de Caxias e São Gonçalo

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17/09/2024
11:10:51
Rio

Último aviso antes de ação

MPF alerta sobre riscos ambientais em caso de nova transposição do Rio Paraíba do Sul

Vazão do rio, essencial para abastecimento no Estado, caiu 30% desde crise hídrica de 2014, e ameaça salinizar águas

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17/09/2024
08:50:50
Polícia

Buzz Bomb

Agentes federais combatem uso de drones do CV para lançamento de granadas

Investigações iniciaram após ataque do Comando Vermelho contra milicianos na Gardênia Azul

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16/09/2024
07:48:02
Saúde

Marcação de consultas

Pessoas com vitiligo e psoríase terão prioridade em dermatologistas e psicólogos

Doenças de natureza autoimune se manifestam na pele, o que justifica a necessidade de priorizar atendimentos

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16/09/2024
07:12:11
Comportamento

Quem ama não mata

Projeto que aumenta para 40 anos a pena por feminicídio segue para sanção do presidente Lula

Condenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo público

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13/09/2024
16:00:02
País

Continua preso

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo

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12/09/2024
17:47:44
Rio

No Centro da cidade

MPRJ firma TAC com Prefeitura de Niterói e Defensoria para desapropriação do 'Prédio da Caixa'

Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou mais

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