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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Estado perde capacidade de garantir direito humano à alimentação e à proteção social às famílias, fome volta bater à porta

Recomendações do Ministério Público Federal destacam apreensão de gado em áreas reservadas, fiscalização do manejo florestal e automatização dos embargos e multas

Jorge Antonio de Oliveira Francisco ocupa lugar de Floriano Peixoto

Quorum da abertura, de 35 a 14, supera o necessário para a aprovação do afastamento definitivo de Marcello Crivella, ao fim dos 90 dias de investigação

Prefeito é acusado crime de responsabilidade por conta da renovação de contratos

O crescimento econômico mais lento em nações com alto índice de idosos é inevitável

Técnico do Flamengo passou mal no final da partida contra o Fluminense, na quarta

Tricolor volta a enfrentar Antofagasta, após empate sem gol no Maracanã

Ao todo, 21 das 36 comissões permanentes já foram instaladas na Casa ao longo desta semana