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Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

Após 60 dias de campanha educativa, 32 estabelecimentos são autuados por coleta e uso de informações pessoais sem concordância inequívoca dos clientes

STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra

Evento buscou alternativas para investigações mais confiáveis e transparentes

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Chamada pública reúne sugestões a serem aplicadas em 2026

Mudança vale para cidadãos de todos os países

Entrevista presencial no Consulado americano, a partir de hoje, é exigida de menores de 14 e maiores de 79 anos

A ação, além de violar os direitos humanos, compromete a integridade e a autoestima das vítimas, com consequências psicossociais graves

Postagens em redes sociais pedem retirada de recursos de banco