20/10/2025 10:00:00 Política Transporte público Câmara discute gratuidade no transporte públicoGratuidade no transporte pode promover inclusão socialLer matéria
17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
14/10/2025 10:00:00 Política Debate Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta (15)O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativoLer matéria
14/10/2025 09:00:00 Política Alimentação Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutriçãoEm julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da FomeLer matéria
12/10/2025 19:24:08 Política Crime violento Governador Cláudio Castro sanciona Lei do Pacote de Enfrentamento ao Crime Violento (PEC-RJ)Conjunto de medidas prevê uso de inteligência artificial, novas regras para benefícios prisionais e maior integração entre os poderesLer matéria
11/10/2025 11:59:07 Política Clima de tensão Presidente da Câmara de Belford Roxo é afastado por decisão do STFBastidores apontam desgaste com prefeito Márcio CanellaLer matéria
09/10/2025 10:00:00 Política Vacina para animais domésticos Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de ImunizaçõesProjeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanosLer matéria
05/10/2025 19:51:26 Política Regulamentação em pauta Câmara debate trabalho de motoristas por aplicativoPresença de entidades de motoristas autônomos e de aplicativos permitirá que experiências regionais sejam apresentadas aos parlamentaresLer matéria
05/10/2025 19:48:00 Política Direito humano Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadasProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
29/09/2025 13:56:34 Economia Reta final do ajuste Senado pauta para terça regulamentação da Reforma TributáriaProjeto de Lei 108/2024, do Executivo, define regras para substitutos do ICMS e do ISSLer matéria
