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26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
18/06/2024 07:35:48 País Passo inicial, mas decisivo Supremo decide abertura de ação penal contra acusados de planejar assassinato de MarielleIrmãos Domingos e Chiquinho Brazão, delegado Rivaldo Barbosa e ex-policial Ronald Paulo de Alves foram denunciados pela Procuradoria-Geral da RepúblicaLer matéria
12/06/2024 19:16:49 Economia Decisão sem efeito retroativo FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do BrasilDividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio DinoLer matéria
22/05/2024 08:57:07 Política Processo zerado STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenaçãoLer matéria
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20/03/2024 01:18:44 País Acesso a gravações STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisadorSegundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integralLer matéria
27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria
25/02/2024 15:16:58 Rio Combate ao racismo Evento debate políticas públicas de combate ao racismo nas AméricasFestival da Diáspora 2024 termina neste domingo no RJLer matéria
02/02/2024 18:35:04 Saúde Recorde de internações Com epidemia, Rio tem recorde de internações por dengue em janeiroNo mês passado, a cidade teve cerca de 10 mil casos da doença Ler matéria